Este contrato formaliza a prestação de serviços de consultoria online nas áreas de psicologia, nutrição e medicina clínica, a serem realizados pela plataforma Psinutri.com.br. Ao se cadastrar e utilizar os serviços da plataforma, o profissional concorda com os seguintes termos e condições.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de consultoria online nas áreas de psicologia, nutrição, e medicina clínica (para médicos com CRM, psicólogos com CRP e nutricionistas com CRN ativos), realizados pelo profissional, com o auxílio da plataforma Psinutri.com.br.
1.2. O atendimento será realizado de forma 100% online, por videoconferência, garantindo comodidade e segurança para os pacientes.
1.3. O profissional será responsável por fornecer os documentos necessários (como planos alimentares, receitas médicas, documentos de consulta). Planos alimentares, o prazo para o envio aos clientes é de até 7 dias corridos após a consulta. Receitas, atestado médico, comprovante de comparecimento, e documentos que devem ser entregues logo após a consulta, o prazo máximo para o envio é de até 12h após a consulta.
CLÁUSULA 2 – NATUREZA DA RELAÇÃO CONTRATUAL
2.1. Este contrato caracteriza-se como prestação de serviços autônomos, sem vínculo empregatício entre as partes.
2.2. O profissional atuará de forma independente, sendo responsável pelo cumprimento de suas obrigações profissionais e fiscais.
2.3. O profissional compromete-se a utilizar a plataforma Psinutri.com.br para todas as consultas agendadas, respeitando as normas de utilização estabelecidas.
CLÁUSULA 3 – SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OFERECIDOS
A plataforma disponibiliza os seguintes benefícios ao profissional:
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Plataforma de Agendamento: Sistema eficiente para agendamento de consultas, com notificações automáticas via WhatsApp e e-mail.
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Sistema de Videochamada: Ferramenta integrada para consultas online com segurança e privacidade.
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Criação de BioLink + QR Code: Link exclusivo para agendamento e divulgação profissional.
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Prontuário Eletrônico: (Em desenvolvimento) para organizar os atendimentos.
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Divulgação nas Redes Sociais: Aumento de visibilidade profissional.
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Suporte Humanizado: Equipe de apoio disponível para o profissional.
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Sorteio Mensal de PIX de R$ 50,00 (Para todos os profissionais cadastrados).
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Sorteios Anuais de Prêmios: Tablets, smartphones, headsets, cadeiras de escritório, pagamento de anuidade de Conselho, assinaturas de sistemas de consulta como Dietbox, Webdiet, Nutrium, etc. (Para todos os profissionais cadastrados, tanto no Plano Básico quanto no Plano Completo).
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Benefícios do Programa de Reconhecimento: Profissionais com maior número de consultas realizadas ganham destaque na plataforma após 6 meses de plano ativo.
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Acesso ao Sistema de Indicação: Para cada profissional indicado, após pagamento da primeira mensalidade, o profissional que indicou ganhará 15% de comissão no PIX sobre a mensalidade paga pelo indicado.
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Grupos de Mentoria e Network: Participação em grupos de mentoria e network com outros profissionais da plataforma.
CLÁUSULA 4 – OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL
4.1. O profissional compromete-se a:
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Realizar os atendimentos de forma pontual e com qualidade.
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Cumprir as normas éticas e de sigilo conforme os conselhos profissionais de sua especialidade (CRP, CRN, CRM).
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Manter as informações profissionais atualizadas na plataforma.
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Realizar as consultas utilizando o sistema próprio da Psinutri no Painel do Profissional. Caso haja instabilidade, contatar imediatamente o paciente e utilizar Google Meet ou WhatsApp como alternativa.
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Manter contato com o paciente para combinar pagamento, cancelamento ou remarcação de consultas, resolvidos diretamente entre as partes.
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Emitir e enviar o recibo de atendimento (Receita Saúde ou Nota Fiscal) diretamente ao paciente após cada consulta, sem a plataforma intervir neste processo.
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Valor e tempo da consulta: O valor e a duração da consulta são definidos pelo profissional, conforme sua própria prática e necessidade de cada paciente.
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O pagamento pela consulta será feito diretamente entre o profissional e o paciente. Após o cliente agendar a consulta, o profissional será notificado via WhatsApp e e-mail com as informações do paciente. O profissional deve manter contato com o paciente para combinar o pagamento. Após o recebimento, o profissional deve acessar o painel do profissional, alterar o status da consulta para “Aprovada” e então as notificações de confirmação e lembretes serão enviadas para o cliente e o profissional via WhatsApp e e-mail.
CLÁUSULA 5 – REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO
5.1. O valor da mensalidade para o Plano Básico é R$ 19,90/mês e para o Plano Completo é R$ 29,90/mês (incluindo o site personalizado no Plano Completo após pagamento da primeira mensalidade).
5.2. No momento do cadastro é realizado o pagamento da adesão referente o plano escolhido e após 30 dias do cadastro, serão enviadas as faturas via email e o pagamento poderá ser feito via PIX, boleto bancário ou cartão de crédito.
5.3. O valor por consulta realizada será de R$ 5,50, cobrado na mesma fatura da mensalidade do mês corrente. (Isento por tempo indeterminado).
5.4. O não pagamento da mensalidade ou do valor devido à plataforma resultará na suspensão do acesso do profissional à plataforma.
5.5. Após 6 meses com plano ativo, os profissionais mais ativos e com maior número de consultas realizadas ganham destaque na vitrine da plataforma, aumentando a visibilidade do perfil.
5.6. O pagamento da mensalidade é feito todo dia 10 de cada mês, independentemente do número de consultas realizadas no mês.
5.7. Reajuste da mensalidade: Os valores dos planos podem sofrer um reajuste de até 5% a cada 2 anos, com aviso prévio de 30 dias.
5.8. Comissões de Indicação: Ao indicar um novo profissional para a plataforma Psinutri, o profissional que indicou receberá 15% de comissão no PIX sobre o valor do plano escolhido pelo indicado, pago uma única vez após o pagamento da primeira mensalidade do indicado.
CLÁUSULA 6 – CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO
6.1. O cancelamento e remarcação de consultas será resolvido diretamente entre o profissional e o paciente.
6.2. O profissional deve manter contato com o paciente para organizar pagamento, cancelamento ou remarcação.
CLÁUSULA 7 – SIGILO E PRIVACIDADE
7.1. O profissional compromete-se a manter sigilo absoluto sobre as informações dos pacientes, conforme o Código de Ética da profissão e as normas de privacidade.
7.2. As informações dos clientes só poderão ser compartilhadas com terceiros mediante autorização expressa do cliente ou exigência legal.
CLÁUSULA 8 – RESCISÃO DO CONTRATO
8.1. Este contrato pode ser rescindido a qualquer momento por ambas as partes, se tiverem consultas agendadas o profissional deve avisar com antecedência, caso não tenha consultas agendadas, o contrato pode ser rescindido mediante aviso com 7 dias de antecedência por ambas as partes.
8.2. Os planos são sem fidelidade, e o profissional pode solicitar o desligamento da plataforma a qualquer momento, sem qualquer penalidade.
8.3. Os acessos aos sistemas da plataforma serão apagados imediatamente, incluindo o painel de controle e videochamadas.
8.4. Caso o profissional tenha um site personalizado desenvolvido pela Psinutri, ele será desativado após o desligamento do profissional da plataforma.
CLÁUSULA 9 – ALTERAÇÃO DOS TERMOS
9.1. Este contrato poderá ser alterado pela plataforma Psinutri a qualquer momento, sem aviso prévio.
9.2. O profissional concorda em aceitar as modificações dos termos para continuar usufruindo dos serviços da plataforma.
CLÁUSULA 10 – DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
10.2. Para qualquer comunicação, dúvidas ou esclarecimentos, o CONTRATANTE poderá entrar em contato com a CONTRATADA através do e-mail [email protected] ou pelo site www.psinutri.com.br.
CLÁUSULA 11 – ACEITE DO CONTRATO
Ao aceitar os termos deste contrato, o profissional contratante concorda com todas as condições descritas para efetivar seu cadastro e iniciar os atendimentos na plataforma Psinutri.
