CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ONLINE
Este contrato tem como objetivo formalizar a prestação de serviços terapêuticos online entre o profissional contratado e a plataforma Psinutri. Ao marcar a opção “Aceito os termos e condições”, o profissional contratante concorda com as condições abaixo, validando seu cadastro na plataforma.
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços terapêuticos online, realizados pelo profissional contratado através da plataforma Psinutri.com.br, para o atendimento aos pacientes indicados pela plataforma.
1.2. O atendimento será exclusivamente online, com duração de 45 minutos por consulta, garantindo sigilo e segurança ao paciente.
1.3. O profissional terapeuta será responsável por fornecer os documentos necessários, como relatórios ou atestados, com envio dos mesmos em até 3 dias úteis após a consulta.
CLÁUSULA 2 – NATUREZA DA RELAÇÃO CONTRATUAL
2.1. Este contrato caracteriza-se como prestação de serviços autônomos, sem gerar qualquer vínculo empregatício, previdenciário ou trabalhista entre as partes.
2.2. O(A) CONTRATADO(A) atuará de forma independente e autônoma, sendo responsável pelo cumprimento de suas obrigações profissionais e fiscais.
3. OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL CONTRATADO
3.1. O profissional contratante se compromete a:
• Realizar os atendimentos terapêuticos online com ética e respeito ao paciente, respeitando a confidencialidade e os princípios da terapia.
• Fornecer os documentos necessários, como relatórios ou atestados, conforme a necessidade do paciente, com envio dentro do prazo máximo de 3 dias úteis após a consulta.
• Emitir o recibo de cada atendimento realizado por meio da plataforma Receita Saúde.
4. OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA Psinutri
4.1. A plataforma Psinutri se compromete a:
• Disponibilizar a plataforma de agendamento e videochamada para os atendimentos terapêuticos online.
• Fornecer suporte técnico para garantir o bom funcionamento do sistema de agendamento e videoconferência.
• Realizar o pagamento ao profissional conforme as consultas realizadas.
5. REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1. O valor de cada consulta será de R$ 59,90, sendo que o profissional receberá 80% desse valor (R$ 47,92) e a plataforma Psinutri ficará com 20% (R$ 11,98).
5.2. O pagamento será realizado entre os dias 01 a 05 úteis de cada mês, com base nas consultas realizadas no mês anterior.
5.3. Caso haja cancelamento de consulta pelo paciente com aviso prévio de 24 horas, o profissional não será remunerado.
5.4. Caso o paciente cancele a consulta sem aviso prévio ou não compareça, o profissional receberá 50% do valor da consulta.
5.5. O não pagamento da mensalidade, ou do valor devido pela plataforma, implica no cancelamento do cadastro do profissional para atendimento na plataforma.
6. DIREITOS DO PACIENTE
6.1. O paciente terá direito a:
• Atendimentos terapêuticos contínuos, conforme agendamento e necessidade do paciente.
• Relatórios ou atestados terapêuticos, conforme a avaliação do profissional.
7. CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO
7.1. O profissional deverá ser informado com, no mínimo, 24 horas de antecedência sobre qualquer cancelamento ou remarcação de consultas.
7.2. O profissional deve respeitar os horários agendados e, em caso de imprevistos, deverá avisar com antecedência à plataforma Psinutri.
7.3. Caso o profissional precise cancelar uma consulta, o paciente poderá optar por remarcar ou receber reembolso integral.
8. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
8.1. O profissional se compromete a manter sigilo absoluto sobre todas as informações dos pacientes atendidos, conforme as melhores práticas da terapia e legislação vigente.
8.2. O descumprimento desta cláusula poderá resultar na rescisão imediata deste contrato e em responsabilizações legais.
9. SEGURANÇA E PRIVACIDADE
9.1. A plataforma Psinutri se compromete a garantir a segurança dos dados dos pacientes, utilizando tecnologias adequadas de criptografia.
9.2. O profissional deve utilizar exclusivamente a plataforma fornecida pela Psinutri para realizar os atendimentos, garantindo a proteção das informações dos pacientes.
10. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
10.1. Este contrato poderá ser alterado pela plataforma Psinutri a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias ao profissional.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Este contrato será regido pelas leis brasileiras.
11.2. Para qualquer comunicação, dúvidas ou esclarecimentos, o CONTRATANTE poderá entrar em contato com a CONTRATADA através do e-mail contato@psinutri.com.br ou pelo site www.psinutri.com.br.
CLÁUSULA 12 – ACEITE DO CONTRATO
Ao marcar a opção de “Aceito os termos do contrato”, o profissional contratante concorda com todos os termos e condições descritos neste documento para efetivar seu cadastro e iniciar o atendimento na plataforma Psinutri.
