CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROFISSIONAL DE PILATES SOLO
Este contrato tem como objetivo formalizar a prestação de serviços de Pilates Solo Online, realizados pelo profissional contratado, com o auxílio da plataforma Psinutri.com.br, para o atendimento de clientes interessados.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Pilates Solo Online, realizados pelo profissional de Pilates, através da plataforma Psinutri.com.br, com o objetivo de proporcionar atendimentos de qualidade na modalidade de Pilates Solo, para os clientes que buscam melhorar o condicionamento físico, aumentar a flexibilidade, e obter outros benefícios associados a essa prática.
1.2. O atendimento será realizado de forma 100% online, por meio de videoconferência, com o objetivo de proporcionar sessões de Pilates Solo aos usuários.
CLÁUSULA 2 – NATUREZA DA RELAÇÃO CONTRATUAL
2.1. Este contrato caracteriza-se como prestação de serviços autônomos, sem gerar qualquer vínculo empregatício, previdenciário ou trabalhista entre as partes.
2.2. O profissional de Pilates atuará de forma independente e autônoma, sendo responsável pelo cumprimento de suas obrigações profissionais e fiscais.
2.3. O profissional de Pilates deverá realizar os atendimentos de forma online, por videoconferência, utilizando os recursos tecnológicos disponibilizados pela plataforma Psinutri.com.br.
CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL
O profissional de Pilates compromete-se a:
3.1. Conformidade Profissional
O profissional de Pilates compromete-se a seguir as normas éticas e de segurança aplicáveis ao Pilates, garantindo que os atendimentos sejam realizados com competência e responsabilidade, de acordo com os padrões estabelecidos pela profissão.
3.2. Realização de Atendimentos
O profissional de Pilates deve realizar os atendimentos conforme o agendamento estabelecido, garantindo pontualidade e respeito ao cliente. O tempo de consulta será de 30 minutos.
Cancelamentos ou remarcações devem ser feitos com aviso prévio de 24 horas, exceto em casos de força maior.
3.3. Qualidade do Atendimento
O profissional de Pilates compromete-se a oferecer um atendimento de qualidade, ajustado às necessidades do cliente, garantindo que o ambiente e os recursos para as aulas online sejam adequados e seguros.
3.4. Uso da Plataforma
O profissional de Pilates compromete-se a utilizar a plataforma Psinutri.com.br para todos os agendamentos, consultas e comunicações com os clientes, garantindo a correta utilização dos recursos tecnológicos disponibilizados pela plataforma.
3.5. Sigilo Profissional
O profissional de Pilates deve manter sigilo absoluto sobre todas as informações compartilhadas pelos clientes durante as consultas, respeitando as leis de privacidade e confidencialidade.
3.6. Local de Atendimento
O profissional de Pilates compromete-se a realizar as consultas de Pilates Solo em local adequado, com espaço necessário para a realização dos exercícios, garantindo que o ambiente seja seguro e adequado para a prática do Pilates online.
CLÁUSULA 4 – OBRIGAÇÕES DA PSINUTRI.COM.BR
A Psinutri.com.br compromete-se a:
4.1. Disponibilização da Plataforma
Disponibilizar a plataforma online para que o profissional de Pilates realize os atendimentos de forma segura e eficiente, proporcionando a infraestrutura necessária para a prática do Pilates solo.
4.2. Suporte Técnico
Fornecer suporte técnico adequado ao profissional de Pilates, visando garantir que o atendimento ocorra sem problemas técnicos durante as consultas online.
4.3. Gestão de Agendamentos
Gerenciar os agendamentos de forma eficiente, permitindo que o profissional de Pilates visualize e organize suas consultas, com lembretes automáticos de 24 horas antes da consulta.
CLÁUSULA 5 – REMUNERAÇÃO
5.1. Pagamento
O profissional de Pilates será remunerado pelos atendimentos realizados, conforme o valor estabelecido na plataforma Psinutri.com.br. O pagamento será realizado mensalmente, com base nas consultas realizadas no mês anterior.
5.2. Cancelamentos Sem Aviso Prévio
Se o cliente não comparecer à consulta ou cancelar sem o aviso prévio de 24 horas, o profissional de Pilates terá direito a receber o valor da consulta, conforme descrito nos Termos de Uso da plataforma.
CLÁUSULA 6 – CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO
6.1. Cancelamento e Remarcação pelo Profissional
O profissional de Pilates pode cancelar ou remarcar consultas com aviso prévio de pelo menos 24 horas ao cliente. O não comparecimento ou falta de aviso pode acarretar penalidades, incluindo a suspensão da conta do profissional após reincidência.
6.2. Cancelamento pelo Cliente
Caso o cliente cancele a consulta com 24 horas de antecedência, o profissional de Pilates será notificado e poderá realocar o horário para outro cliente.
CLÁUSULA 7 – CONDUTA E PENALIDADES
7.1. Conduta Inadequada
Qualquer comportamento inadequado por parte do profissional de Pilates, como o uso do sistema para fins pessoais ou a prática de atos ilícitos, poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta do profissional na plataforma.
7.2. Advertências
A Psinutri.com.br se reserva o direito de emitir advertências caso o profissional de Pilates descumpra os termos descritos neste contrato. Em caso de reincidência, a plataforma poderá encerrar a parceria com o profissional de Pilates, sem prejuízo das obrigações financeiras até o momento.
CLÁUSULA 8 – SIGILO E PRIVACIDADE
8.1. Sigilo Profissional
O profissional de Pilates compromete-se a manter total sigilo sobre as informações fornecidas pelo cliente durante as consultas, respeitando o Código de Ética da profissão e a legislação vigente.
8.2. Uso de Informações
O profissional de Pilates não deve compartilhar, divulgar ou usar as informações dos clientes para qualquer fim que não seja o estritamente necessário para a prestação do serviço contratado.
CLÁUSULA 9 – RESCISÃO
9.1. Rescisão a Qualquer Tempo
O presente contrato pode ser rescindido a qualquer momento por ambas as partes, desde que haja aviso prévio de 30 dias.
9.2. Rescisão Imediata
Em caso de violação grave das cláusulas deste contrato, a Psinutri.com.br poderá rescindir o contrato de forma imediata, com suspensão dos serviços prestados pelo profissional de Pilates.
CLÁUSULA 10 – DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Este contrato será regido pelas leis brasileiras e as normas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO).
11.2. Para qualquer comunicação, dúvidas ou esclarecimentos, o CONTRATANTE poderá entrar em contato com a CONTRATADA através do e-mail contato@psinutri.com.br ou pelo site www.psinutri.com.br.
CLÁUSULA 12 – ACEITE DO CONTRATO
Ao marcar a opção de “Aceito os termos do contrato”, o profissional contratante concorda com todos os termos e condições descritos neste documento para efetivar seu cadastro e iniciar o atendimento na plataforma Psinutri.
